JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Cinema deve indenizar cliente

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

TST decide sobre competência funcional

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Portaria vai agilizar andamento processual